Depen 2020 - Pós Edital

Depen 2020 - Pós Edital

  • 250 Horas de duração
  • 298 Aulas
  • 11 Módulos
  • 5 meses de suporte
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Conteúdo Programático

  • 1. Material de Apoio - Português
  • 2. Compreensão e Interpretação Textual - Aula 1.1
  • 3. Compreensão e Interpretação Textual - Aula 1.2
  • 4. Compreensão e Interpretação Textual - Aula 1.3
  • 5. Compreensão e Interpretação Textual - Aula 1.4
  • 6. Gêneros Textuais - Aula 1.1
  • 7. Gêneros Textuais - Aula 1.2
  • 8. Significação de Palavras e Ortografia Oficial - Aula 1.1
  • 9. Significação de Palavras e Ortografia Oficial - Aula 1.2
  • 10. Significação de Palavras e Ortografia Oficial - Aula 1.3
  • 11. Significação de Palavras e Ortografia Oficial - Aula 1.4
  • 12. Significação de Palavras e Ortografia Oficial - Aula 1.5
  • 13. Significação de Palavras e Ortografia Oficial - Aula 1.6
  • 14. Significação de Palavras e Ortografia Oficial - Aula 1.7
  • 15. Morfossintaxe - Aula 1.1
  • 16. Morfossintaxe - Aula 1.2
  • 17. Morfossintaxe - Aula 1.3
  • 18. Morfossintaxe - Aula 1.4
  • 19. Morfossintaxe - Aula 1.5
  • 20. Morfossintaxe - Aula 1.6
  • 21. Morfossintaxe - Aula 1.7
  • 22. Morfossintaxe - Aula 1.8
  • 23. Morfossintaxe - Aula 1.9
  • 24. Morfossintaxe - Aula 1.10
  • 25. Emprego das Classes Gramaticais - Aula 1.1
  • 26. Emprego das Classes Gramaticais - Aula 1.2
  • 27. Emprego das Classes Gramaticais - Aula 1.3
  • 28. Emprego das Classes Gramaticais - Aula 1.4
  • 29. Emprego das Classes Gramaticais - Aula 1.5
  • 30. Emprego das Classes Gramaticais - Aula 1.6
  • 31. Emprego das Classes Gramaticais - Aula 1.7
  • 32. Relações de Coordenação entre Orações e entre termos de Oração - Aula 1.1
  • 33. Relações de Coordenação entre Orações e entre termos de Oração - Aula 1.2
  • 34. Relações de Subordinação entre Orações e entre termos de Oração - Adjetiva - Aula 1.1
  • 35. Relações de Subordinação entre Orações e entre termos de Oração - Adjetiva - Aula 1.2
  • 36. Relações de Subordinação entre Orações e entre termos de Oração - Adverbiais - Aula 1.1
  • 37. Relações de Subordinação entre Orações e entre termos de Oração - Adverbiais - Aula 1.2
  • 38. Relações de Subordinação entre Orações e entre termos de Oração - Substantiva - Aula 1.1
  • 39. Relações de Subordinação entre Orações e entre termos de Oração - Substantiva - Aula 1.2
  • 40. Emprego de Sinais e Pontuação
  • 41. Concordância Verbal - Aula 1.1
  • 42. Concordância Verbal - Aula 1.2
  • 43. Concordância Verbal - Aula 1.3
  • 44. Concordância Nominal - Aula 1.1
  • 45. Concordância Nominal - Aula 1.2
  • 46. Concordância Nominal - Aula 1.3
  • 47. Regência Verbal - Aula 1.1
  • 48. Regência Verbal - Aula 1.2
  • 49. Regência Verbal - Aula 1.3
  • 50. Regência Verbal - Aula 1.4
  • 51. Regência Nominal - Aula 1.1
  • 52. Regência Nominal - Aula 1.2
  • 53. Estudo da Crase - Aula 1.1
  • 54. Estudo da Crase - Aula 1.2
  • 55. Estudo da Crase - Aula 1.3
  • 56. Estudo da Crase - Aula 1.4
  • 57. Estudo da Crase - Aula 1.5
  • 58. Estudo da Crase - Aula 1.6
  • 1. Ética no Serviço Público - Aula 1.1
  • 2. Ética no Serviço Público - Aula 1.2
  • 3. Ética no Serviço Público - Aula 1.3
  • 4. Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único) - Aula 1.1
  • 5. Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único) - Aula 1.2
  • 6. Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único) - Aula 1.3
  • 7. Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único) - Aula 1.4
  • 1. Estruturas Lógicas, Proposições e Tabela Verdade - Aula 1.1
  • 2. Estruturas Lógicas, Proposições e Tabela Verdade - Aula 1.2
  • 3. Estruturas Lógicas, Proposições e Tabela Verdade - Aula 1.3
  • 4. Estruturas Lógicas, Proposições e Tabela Verdade - Aula 1.4
  • 5. Tautologia, Contradição, Contingência, Argumentação e Diagramas Lógicos - Aula 1.1
  • 6. Tautologia, Contradição, Contingência, Argumentação e Diagramas Lógicos - Aula 1.2
  • 7. Tautologia, Contradição, Contingência, Argumentação e Diagramas Lógicos - Aula 1.3
  • 8. Proposições Categóricas e Equivalências - Aula 1.1
  • 9. Proposições Categóricas e Equivalências - Aula 1.2
  • 10. Proposições Categóricas e Equivalências - Aula 1.3
  • 11. Proposições Categóricas e Equivalências - Aula 1.4
  • 12. Negação de Proposições Simples e Composta - Aula 1.1
  • 13. Negação de Proposições Simples e Composta - Aula 1.2
  • 14. Negação de Proposições Simples e Composta - Aula 1.3
  • 15. Negação de Proposições Simples e Composta - Aula 1.4
  • 16. Razão e Proporção - Aula 1.1
  • 17. Razão e Proporção - Aula 1.2
  • 18. Regra de Três Simples
  • 19. Operações com Conjuntos - Aula 1.1
  • 20. Operações com Conjuntos - Aula 1.2
  • 21. Operações com Conjuntos - Aula 1.3
  • 22. Operações com Conjuntos - Aula 1.4
  • 1. Material de Apoio - Informática
  • 2. Internet - Aula 1
  • 3. Internet - Computação nas nuvens , serviços da internet - Aula 2.1
  • 4. Internet - Serviços da internet , navegadores e paginas web - Aula 2.2
  • 5. Internet - IP , FTP , Portas de Comunicação - 2.3
  • 6. Windows 10 - Software - Aula 3.1
  • 7. Windows 10 - Características , Requisitos de hardware , Windows hello - Aula 3.2
  • 8. Windows 10 - Continuum , visão de tarefas , Windows ink , cortana - Aula 3.3
  • 9. Windows 10 - Lixeira , barra de tarefas , Word pad , Menu ou botão iniciar - Aula 3.4
  • 10. Windows 10 - Menu iniciar , configurações - Aula 3.5
  • 11. Windows 10 - Acessórios - 3.6
  • 12. Windows 10 - Ferramentas administrativas do Windows, sistema do windows, mobily center, Gerenciador de tarefas, explorador de arquivos - Aula 3.7
  • 13. Windows 10 - Painel de controle , Prompt de comando , Atalhos de teclado gerais - Aula 3.8
  • 14. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - Word - Aula 1.1
  • 15. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - Excel - Aula 1.2
  • 16. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - Excel - Aula 1.3
  • 17. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - Excel - Aula 1.4
  • 18. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - Excel - Aula 1.5
  • 19. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - Excel - Aula 1.6
  • 20. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - Excel - Aula 1.7
  • 21. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - BrOffice - Aula 5.8
  • 22. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - BrOffice - Aula 1.9
  • 23. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - BrOffice - Aula 1.10
  • 24. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - BrOffice - Aula 1.11
  • 25. Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) - BrOffice - Aula 1.12
  • 26. Rede de Computadores - Aula 1.1
  • 27. Rede de Computadores - Aula 1.2
  • 28. Rede de Computadores - Aula 1.3
  • 29. Rede de Computadores - Aula 1.4
  • 30. Rede de Computadores - Aula 1.5
  • 31. Hardware - Aula 1.1
  • 32. Hardware - Aula 1.2
  • 33. Hardware - Aula 1.3
  • 34. Hardware - Aula 1.4
  • 35. Redes Sociais
  • 36. Raid - Aula 1.1
  • 37. Raid - Aula 1.2
  • 38. Raid - Questões - Aula 1.3
  • 39. Business Intelligence - BI
  • 40. Banco de Dados - Aula 1.1
  • 41. Banco de Dados - Aula 1.2
  • 1. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais - Aula 1.1
  • 2. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais - Aula 1.2
  • 3. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais - Aula 1.3
  • 4. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Aula 2.1
  • 5. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Aula 2.2
  • 6. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Aula 2.3
  • 7. Garantias Fundamentais, Remédios Constitucionais - Aula 3.1
  • 8. Dos Direitos Sociais - Aula 4.1
  • 9. Nacionalidade - Aula 5.1
  • 10. Nacionalidade - Aula 5.2
  • 11. Nacionalidade - Aula 5.3
  • 12. Cidadania e Direitos Políticos - Aula 6.1
  • 13. Cidadania e Direitos Políticos - Aula 6.2
  • 14. Cidadania e Direitos Políticos - Aula 6.3
  • 15. Forma de Governo, Sistema de Governo - Aula 7.1
  • 16. Da Segurança Pública - Aula 8.1
  • 1. Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único) - Aula 1.1
  • 2. Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único) - Aula 1.2
  • 3. Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único) - Aula 1.3
  • 4. Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único) - Aula 1.4
  • 5. Poderes Administrativos - Aula 1.1
  • 6. Poderes Administrativos - Aula 1.2
  • 7. Responsabilidade Civil do Estado - Aula 1.1
  • 8. Responsabilidade Civil do Estado - Aula 1.2
  • 9. Responsabilidade Civil do Estado - Aula 1.3
  • 10. Responsabilidade Civil do Estado - Aula 1.4
  • 1. Aplicação da Lei Penal - Aula 1.1
  • 2. Aplicação da Lei Penal - Aula 1.2
  • 3. Aplicação da Lei Penal - Aula 1.3
  • 4. Aplicação da Lei Penal - Aula 1.4
  • 5. Aplicação da Lei Penal - Aula 2.1
  • 6. Aplicação da Lei Penal - Aula 2.2
  • 7. Aplicação da Lei Penal - Aula 2.3
  • 8. Aplicação da Lei Penal - Aula 2.4
  • 9. Aplicação da Lei Penal - Aula 2.5
  • 10. Crimes contra a Pessoa - Aula 1.1
  • 11. Crimes contra a Pessoa - Aula 1.2
  • 12. Crimes contra a Pessoa - Aula 1.3
  • 13. Crimes contra a Pessoa - Aula 1.4
  • 1. Material de Apoio - Direito Processual Penal
  • 2. Capítulo I - Introdução ao Direito Processual Penal - Conceito e Fontes
  • 3. Capítulo I - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Processo Penal - Aula 1.1
  • 4. Capítulo I - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Processo Penal - Aula 1.2
  • 5. Capítulo II - Disposições Preliminares do Código de Processo Penal
  • 6. Capítulo II - Juiz das Garantias - Aula 1.1
  • 7. Capítulo II - Juiz das Garantias e ADI 6305 - Aula 1.2
  • 8. Capítulo III – Persecução Penal - Investigação
  • 9. Capítulo III - Inquérito Policial - Aula 1.1
  • 10. Capítulo III - Inquérito Policial - Aula 1.2
  • 11. Capítulo III - Inquérito Policial - Aula 1.3
  • 12. Capítulo III - Inquérito Policial - Aula 1.4
  • 13. Capítulo III - Inquérito Policial - Aula 1.5
  • 14. Capítulo III - Inquérito Policial - Aula 1.6
  • 15. Capítulo III - Inquérito Policial - Aula 1.7
  • 16. Capitulo IV - Persecução Penal - Fase Processual (Ação Penal) - Aula 1.1
  • 17. Capitulo IV - Persecução Penal - Fase Processual (Ação Penal) - Aula 1.2
  • 18. Capitulo IV - Persecução Penal - Fase Processual (Ação Penal) - Aula 1.3
  • 19. Capítulo IV - Persecução Penal - Fase Processual ( Ação Penal ) - Aula 2.1
  • 20. Capítulo IV - Persecução Penal - Fase Processual ( Ação Penal ) - Aula 2.2
  • 21. Capítulo IV - Persecução Penal - Fase Processual ( Ação Penal ) - Aula 2.3
  • 22. Capítulo V - Medidas Cautelares Pessoais (Prisão) - Aula 1.1
  • 23. Capítulo V - Medidas Cautelares Pessoais (Prisão) - Aula 1.2
  • 24. Capítulo V - Medidas Cautelares Pessoais (Prisão) - Aula 1.3
  • 25. Capítulo V - Medidas Cautelares Pessoais (Prisão) - Aula 1.4
  • 26. Capítulo V - Medidas Cautelares Pessoais (Prisão) - Aula 1.5
  • 27. Capítulo V - Medidas Cautelares Pessoais (Prisão) - Aula 1.6
  • 28. Capítulo V - Medidas Cautelares Pessoais (Prisão) - Aula 1.7
  • 29. Capítulo V - Medidas Cautelares Pessoais (Prisão) - Aula 1.8
  • 1. Lei 12.850/13 (Organizações Criminosas)
  • 2. Lei 9.455/97 (antitortura) - Aula 1.1
  • 3. Lei 9.455/97 (antitortura) - Aula 1.2
  • 4. Lei 9.455/97 (antitortura) - Aula 1.3
  • 5. Lei 13.869/19 (Abuso de Autoridade) - Aula 1.1
  • 6. Lei 13.869/19 (Abuso de Autoridade) - Aula 1.2
  • 7. Lei nº 8.429/92 - (Lei de Improbidade Administrativa) - Aula 1.1
  • 8. Lei nº 8.429/92 - (Lei de Improbidade Administrativa) - Aula 1.2
  • 9. Lei nº 8.429/92 - (Lei de Improbidade Administrativa) - Aula 1.3
  • 10. Lei nº 8.429/92 - (Lei de Improbidade Administrativa) - Aula 1.4
  • 11. Lei nº 8.429/92 - (Lei de Improbidade Administrativa) - Aula 1.5
  • 12. Lei nº 8.429/92 - (Lei de Improbidade Administrativa) - Aula 2.1
  • 13. Lei nº 8.429/92 - (Lei de Improbidade Administrativa) - Aula 2.2
  • 14. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) - Aula 1.1
  • 15. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) - Aula 1.2
  • 16. Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) - Aula 1.1
  • 17. Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) - Aula 1.2
  • 18. Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) - Aula 1.3
  • 19. Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) - Aula 1.4
  • 1. Material de Apoio - LEP
  • 2. Título I - Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal
  • 3. Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo I - Da Classificação - Aula 1.1
  • 4. Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo I - Da Classificação - Aula 1.2
  • 5. Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo II - Da Assistência (Seção I - Disposições Gerais)
  • 6. Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo II - Da Assistência (Seção II - Da Assistência Material)
  • 7. Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo II - Da Assistência (Seção III - Da Assistência à Saúde)
  • 8. Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo II - Da Assistência (Seção IV - Da Assistência Jurídica)
  • 9. Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo II - Da Assistência (Seção V - Da Assistência Educacional)
  • 10. Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo II - Da Assistência (Seção VI - Da Assistência Social)
  • 11. Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo II - Da Assistência (Seção VII - Da Assistência Religiosa)
  • 12. Título II - Do Condenado e do Internado - Capítulo II - Da Assistência (Seção VIII - Da Assistência ao Egresso)
  • 13. Questões - Título I e Título II, Capítulo I e II
  • 14. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo III - Do Trabalho (Seção I - Disposições Gerais)
  • 15. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo III - Do trabalho - (Seção II Do Trabalho Interno) - Parte 1
  • 16. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo III - Do trabalho - (Seção II Do Trabalho Interno) - Parte 2
  • 17. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo III - Do trabalho - (Seção III Do Trabalho Externo)
  • 18. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo IV dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina ( Seção I Dos Deveres)
  • 19. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo IV dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina ( Seção II Dos Direitos) - Parte 1
  • 20. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo IV dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina ( Seção II Dos Direitos) - Parte 2
  • 21. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo IV dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina ( Subseção II - Das Faltas Disciplinares) - Parte 1
  • 22. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo IV dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina ( Subseção II - Das Faltas Disciplinares) - Parte 2
  • 23. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo IV dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina ( Subseção II - Das Faltas Disciplinares) - Parte 3
  • 24. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo IV dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina ( Subseção II - Das Faltas Disciplinares) - Parte 4
  • 25. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo IV dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina ( Subseção IIl - Das Sanções e das Recompensas)
  • 26. Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo IV dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina ( Subseção IV - Da aplicação das Sanções)
  • 27. 26 - Título II - Do Condenado e do Internado - Capitulo IV dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina ( Subseção V - Do Procedimento Disciplinar)
  • 28. Posicionamento Dos Tribunais Superiores (STF-STJ)
  • 29. Questões (Título I e Título II - LEP)
  • 30. Titulo III - Dos Órgãos da Execução Penal - Capítulo I (Disposições Gerais)
  • 31. Título III - Dos Órgãos da Execução Penal - Capítulo II - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
  • 32. Título III - Dos Órgãos da Execução Penal - Capítulo III - Do Juízo da Execução
  • 33. Título III - Dos Órgãos da Execução Penal - Capítulo IV - Do Ministério Público
  • 34. Título III - Dos Órgãos da Execução Penal - Capítulo V - Do Conselho Penitenciário
  • 35. Título III - Dos Órgãos da Execução Penal - Capítulo VI - Seção I (Do Departamento Penitenciário Nacional)
  • 36. Título III - Dos Órgãos da Execução Penal - Capítulo VI - Seção II (Do Departamento Penitenciário Local)
  • 37. Título III - Dos Órgãos da Execução Penal - Capítulo VII - Do Patronato
  • 38. Título III - Dos Órgãos da Execução Penal - Capítulo VIII - Do Conselho da Comunidade
  • 39. Título III - Dos Órgãos da Execução Penal - Capítulo IX - Da Defensoria Pública
  • 40. Questões (Título III - LEP)
  • 41. Título IV - Dos Estabelecimentos Penais - Capítulo I (Disposições Gerais) - Parte 1
  • 42. Título IV - Dos Estabelecimentos Penais - Capítulo I (Disposições Gerais) - Parte 2
  • 43. Título IV - Dos Estabelecimentos Penais - Capítulo II - Da Penitenciária
  • 44. Titulo IV - Dos Estabelecimentos Penais - Capítulo III - Da Colônia Agrícola, Industrial ou Similar
  • 45. Titulo IV - Dos Estabelecimentos Penais - Capítulo IV - Da Casa do Albergado
  • 46. Titulo IV - Dos Estabelecimentos Penais - Capítulo V - Do Centro de Observação
  • 47. Titulo IV - Dos Estabelecimentos Penais - Capítulo VI - Do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
  • 48. Titulo IV - Dos Estabelecimentos Penais - Capítulo VII - Da Cadeia Pública
  • 49. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade (Seção I - Disposições Gerais)
  • 50. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade (Seção II - Disposições Gerais) - Parte 1
  • 51. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade (Seção II - Disposições Gerais) - Parte 2
  • 52. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade (Seção II - Disposições Gerais) - Parte 3
  • 53. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade (Seção III - Das Autorizações) - Parte 1
  • 54. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade (Seção III - Das Autorizações) - Parte 2
  • 55. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade (Seção IV - Da Remição)
  • 56. Questões do Título IV e Título V - Posicionamento dos Tribunais Superiores STF/STJ
  • 57. Posicionamento dos Tribunais Superiores - STF/STJ
  • 58. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade (Seção V - Do Livramento Condicional)
  • 59. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo I - Das Penas Privativas de Liberdade (Seção VI - Da Monitoração Eletrônica)
  • 60. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo II - Das Penas Restritivas de Direitos (Seção I - Disposições Gerais)
  • 61. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo II - Das Penas Restritivas de Direitos (Seção II - Da Prestação de Serviços à Comunidade)
  • 62. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo II - Das Penas Restritivas de Direitos (Seção III - Da Limitação de Fim de Semana)
  • 63. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo II - Das Penas Restritivas de Direitos (Seção IV - Da Interdição Temporária de Direitos)
  • 64. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo III - Da Suspensão Condicional
  • 65. Título V - Da Execução das Penas em Espécie - Capítulo VI - Da Pena de Multa
  • 66. Título VI - Da Execução das Medidas de Segurança - Capítulo I - Disposições Gerais
  • 67. Título VI - Da Execução das Medidas de Segurança - Capítulo II - Da Cessação da Periculosidade
  • 68. Título VII - Dos Incidentes de Execução - Capítulo I - Das Conversões
  • 69. Título VII - Dos Incidentes de Execução - Capítulo II - Do Excesso ou Desvio
  • 70. Título VII - Dos Incidentes de Execução - Capítulo III Da Anistia e do Indulto e Capítulo IV Do Procedimento Judicial
  • 71. Posicionamento dos Tribunais Superiores
  • 72. Questões Gerais da LEP
  • 73. Material de Apoio - Execução Penal
  • 74. Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4226/2010 - Aula 1.1
  • 75. Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4226/2010 - Aula 1.2
  • 76. Portaria MJSP nº 65/2019 - Aula 1.1
  • 77. Portaria MJSP nº 65/2019 - Aula 1.2
  • 78. Portaria MJSP Nº 157/2019 - Aula 1.1
  • 79. Portaria MJSP Nº 157/2019 - Aula 1.2
  • 1. Lei nº 11.473/2007(dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública)
  • 2. Lei nº 11.671/2008 (dispões sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais) - Aula 1.1
  • 3. Lei nº 11.671/2008 (dispões sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais) - Aula 1.2
  • 4. Lei nº 11.671/2008 (dispões sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais) - Aula 1.3
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