Alego - Analista Legislativo (Administrativo)

1. Formação territorial e povoamento: Povos indígenas e primeiras ocupações do território. Expedições bandeirantes e o ciclo do ouro. Formação das vilas e criação da Capitania de Goiás (1748). Estrutura administrativa e economia mineradora. 2. Goiás no Império (1822–1889): Goiás e o processo de Independência. Declínio da mineração e transição para a agropecuária. Estrutura social e política provincial. Escravidão e relações de trabalho. 3. Goiás na Primeira República (1889–1930): Elites agrárias e economia rural. Urbanização inicial e chegada das ferrovias. Repercussões da Revolução de 1930. 4. A mudança da capital e modernização (1930–1960): Governo de Pedro Ludovico Teixeira e construção de Goiânia. Marcha para o Oeste e integração nacional. Reorganização territorial e infraestrutura. 5. Goiás contemporâneo (1960–atualidade): Impactos da construção de Brasília. Expansão agrícola e agroindustrialização. Crescimento urbano e formação de polos regionais. Cultura, identidade e desenvolvimento socioeconômico. 6. Aspectos físicos e naturais: Localização e limites do Estado. Relevo, clima e principais rios. Bioma Cerrado e conservação ambiental. 7. Aspectos humanos e populacionais: Distribuição da população e urbanização. Migrações e crescimento de Goiânia e entorno do Distrito Federal. Indicadores sociais e diversidade cultural. 8. Aspectos econômicos: Agricultura, pecuária e modernização do campo. Indústria, mineração e energia. Comércio, serviços e turismo. 9. Organização político-administrativa: Divisão territorial e regiões geoeconômicas. Municípios e principais centros urbanos. Políticas de desenvolvimento regional. 10. Questões contemporâneas: Sustentabilidade e desafios ambientais. Desigualdades regionais e desenvolvimento sustentável. Urbanização acelerada e problemas sociais.

1. Resolução nº 1.073, de 10 de outubro de 2001 (que dispõe sobre o Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás).

1. Teoria Geral do Estado. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 2. Constituição: 3. Emenda, reforma e revisão constitucional. Hierarquia das normas jurídicas. 4. Dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil. 5. Dos direitos e garantias fundamentais. 6. Da organização do Estado político-administrativo: Da Administração Pública. Dos servidores públicos civis. 7. Organização dos Poderes: Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. 8. Funções essenciais à justiça. 9. Tributação e orçamento: finanças públicas. 10. Saúde. 11. Educação. 12. Cultura. 13. Ciência, Tecnologia e Inovação. 14. Comunicação Social. 15. Meio Ambiente. 16. Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.

1. Estado, governo e Administração Pública: Conceitos. Elementos. 2. Direito administrativo: Conceito. Objeto. Fontes. 3. Ato administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa. 4. Agentes públicos: Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. 5. Processo administrativo disciplinar. 6. Poderes da Administração Pública: Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. 7. Regime jurídicoadministrativo: Conceito. 8. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 9. Responsabilidade civil do Estado: Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. 10. Serviços públicos: Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. 11. Princípios. Organização administrativa: Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 12. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13. Controle da Administração Pública: Controle exercido pela Administração Pública. Controle judicial. Controle legislativo. 14. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 15. Processo administrativo: Lei Estadual 13.800/2001. 16. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021. Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação, alteração e extinção. Revisão e rescisão. 17. Pregão. 18. Convênios. 19. Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014). 20. Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). 21. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999).

1. Introdução à Administração: definição e importância da administração, história e evolução da administração. 2. Funções administrativas: Planejamento, Organização, Direção e Controle. 3. Teorias da Administração: teoria clássica, teoria das relações humanas, teoria comportamental, teoria da contingência. 4. Abordagens modernas: Gestão por Competências, Gestão de Projetos. 5. Estruturas Organizacionais: tipos de estruturas organizacionais: Funcional, Matricial, Projetos, Cultura organizacional, estilos de liderança e suas implicações. 6. Planejamento Estratégico: conceitos de missão, visão e valores, análise SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades, Ameaças), definição de objetivos e metas. 7. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 8. Gestão por resultados na produção de serviços públicos. 9. Governo eletrônico, transparência da administração pública, controle social e cidadania, accountability. 10. Administração de pessoal: Treinamento e desenvolvimento, avaliação de desempenho, motivação e liderança de equipes. 11. Administração de compras e materiais: processos de compras governamentais e gerenciamento de materiais e estoques. 12. Sustentabilidade das contratações. 13. Aspectos relevantes da elaboração de contratos. Elementos obrigatórios. Pagamento de serviços – esforço versus produto. Condições para recebimento e aceite. Cláusulas de nível de serviço (SLA). Penalidades e sanções administrativas. Celebração de termos aditivos. 14. Aspectos relevantes da fiscalização de contratos. O papel do fiscalizador do contrato. O papel do preposto da contratada. Acompanhamento da execução contratual. Registro e notificação de irregularidades. Aplicação de penalidades e sanções administrativas. Recebimento e aceite de bens e serviços. 15. Ética e Responsabilidade: social, ética na administração.